InícioTJMA › Processo 0000314-52.2014.8.10.0049
TJMA · G2

Processo nº 0000314-52.2014.8.10.0049

Apelação Cível — Enriquecimento ilícito · 2014

Tribunal
Número CNJ
0000314-52.2014.8.10.0049
Classe
Apelação Cível
Assunto
Enriquecimento ilícito
Órgão julgador
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)
Grau
G2

Partes do processo

Andamentos

18/06/2026
IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL N.º 0000314-52.2014.8.10.0049– SÃO LUÍS/MA Apelante: Francisco Morevi Rosa Ribeiro Advogada: Dra. Emanuelle de J. P. Martins (OAB MA 9.754) Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carval…
18/06/2026
IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL N.º 0000314-52.2014.8.10.0049– SÃO LUÍS/MA Apelante: Francisco Morevi Rosa Ribeiro Advogada: Dra. Emanuelle de J. P. Martins (OAB MA 9.754) Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carval…

Perguntas sobre o processo 0000314-52.2014.8.10.0049

Como consultar o andamento do processo 0000314-52.2014.8.10.0049?
Você acompanha as movimentações do processo 0000314-52.2014.8.10.0049 no TJMA gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000314-52.2014.8.10.0049?
Constam Procuradoria Geral De JustiÇA Do Estado Do Maranhao, Procuradoria Geral De JustiÇA Do Estado Do Maranhao e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Apelação Cível"?
É a classe processual deste processo no TJMA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis