Processo 0000315-49.2018.8.10.0032
TJMA • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
PROCESSO Nº. : 0000315-49.2018.8.10.0032 AÇÃO: PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO SOARES DEFESA: LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO, OAB/GO 15.221 SENTENÇA O Ministério Público Estadual, com base em peça informativa, ofertou denúncia em desfavor do acusado SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO SOARES, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 217-A, caput, c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do Código Penal, tendo como v
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.