Início › TJBA › Processo 0000315-74.2019.8.05.0219
TJBA · G1

Processo nº 0000315-74.2019.8.05.0219

Petição Criminal — Competência da Justiça Estadual · 2019

Tribunal
TJBA
Número CNJ
0000315-74.2019.8.05.0219
Classe
Petição Criminal
Assunto
Competência da Justiça Estadual
Órgão julgador
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Grau
G1

Andamentos

13/05/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Publicação
13/05/2026
Decurso de Prazo
09/07/2023
Decurso de Prazo
05/07/2023
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023
Publicação
26/05/2023
Documento
26/05/2023
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023
Definitivo
26/05/2023
Baixa Definitiva
25/04/2023
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
25/04/2023
Decadência ou perempção
15/03/2023
Conclusão
27/02/2023
Petição

Perguntas sobre o processo 0000315-74.2019.8.05.0219

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