Processo 0000336-80.2025.5.08.0001

Pauta da Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia 12/05/2026 às 09:00 0000336-80.2025.5.08.0001 RECORRENTE Laura Leticia Felix Da Silva Advogado Edgar Jardim Da Conceicao (OAB: 019339/PA) RECORRENTE Municipio De Belem RECORRIDO Municipio De Belem RECORRIDO Laura Leticia Felix Da Silva Advogado Edgar Jardim Da Conceicao (OAB: 019339/PA) AMICUS CURIAE Ministerio Publico Do Trabalho PAUTA DE JULGAMENTO DA 1.310ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA 12/5/2026, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS. DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN: 28/4/2026 (terça-feira). FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL: Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém do Pará. Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora de Belém do Pará. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da presente pauta, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do Regimento Interno, desta Corte. Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da presente pauta, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato Conjunto PRESI/CR nº 1/2023. FORMAS DE INSCRIÇÃO: Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na coordenadoria do órgão julgador. Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform ATENÇÃO: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a realização de nova inscrição para sustentação oral. Pauta Judiciária Presidente: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior Composição do Quórum de Votação: Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais: Desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior. Relator: Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho - Vogais: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais (convocado). Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais (convocado). Relator: Juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais (convocado) - Vogais: Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Gabriel Napoleão Velloso Filho. Consulte a pauta completa no link https://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual/pautas#4T-2-2026-05-12

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