Processo 0000344-90.2025.5.11.0351

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABATINGA ATOrd 0000344-90.2025.5.11.0351 RECLAMANTE: FRANCISCO MATOS PEIXOTO NETO RECLAMADO: N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b932ff proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO o trânsito em julgado do processo (ID 59b3041); CONSIDERANDO os termos do Acórdão do TRT 11 (ID 92a1374): ACORDAM as Desembargadoras do Trabalho da PRIMEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso ordinário do autor e negar-lhe provimento. Mantida a sentença de mérito em todos os aspectos. CONSIDERANDO que a conciliação constitui meio eficaz e célere de solução de conflitos, promovendo a pacificação social por meio da composição consensual entre as partes, além de contribuir para a redução da litigiosidade e para a racionalização do acervo processual. DECIDO: I. Designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO HÍBRIDA para o dia 12/05/2026 10:15 (GMT-5), a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede desta Unidade Judiciária, localizada na Avenida da Amizade, nº 1440 - Centro - Tabatinga/AM, ou TELEPRESENCIAL por meio da Plataforma Zoom: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX?pwd=OGQvM1E0c1BTZmpnTi9zWkFqckc5QT09 / ID: 810 9763 1509 / Senha: 513406; II. Fica facultado às partes optar pela participação na audiência nas modalidades presencial ou telepresencial, devendo comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, munidas de documento de identificação; III. Os participantes da modalidade virtual deverão comunicar, de forma fundamentada, qualquer impossibilidade técnica ou prática de acesso à sessão telepresencial até o início da audiência. O silêncio será interpretado como ausência de impedimentos técnicos, considerando-se superadas eventuais dificuldades eletrônicas para a realização da audiência; IV. Em caso de eventuais dúvidas, o usuário poderá solicitar esclarecimentos por meio dos seguintes canais de atendimento: Telefone: (97) 98406-2372; Balcão Virtual: http://meet.google.com/adf-ikqw-tny; E-mail: vara.tabatinga@trt11.jus.br; V. As partes deverão ser regularmente notificadas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico – DJE, Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, Aviso de Recebimento – AR, Mandado Judicial, Edital ou, quando cabível, por meio de aplicativos de mensagens eletrônicas, conforme o rito processual aplicável e as peculiaridades do caso concreto. Cumpra-se. TABATINGA/AM, 04 de maio de 2026. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI

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