11/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavio Augusto da Silva - Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inci…
11/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Aparecido dos Santos - Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, in…
11/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Diego Luis Silva - Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, …
11/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edivaldo Lujario da Silva - Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, in…
11/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Wellington Pereira Bessa - Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inc…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavio Augusto da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. retro , no prazo de 15 (quinze) dias (art. 12-A da Le…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Wellington Pereira Bessa - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. retro , no prazo de 15 (quinze) dias (art. 12-A da L…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Aparecido dos Santos - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. retro , no prazo de 15 (quinze) dias (art. 12-A da …
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Diego Luis Silva - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. retro , no prazo de 15 (quinze) dias (art. 12-A da Lei nº 9.…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edivaldo Lujario da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. retro , no prazo de 15 (quinze) dias (art. 12-A da …
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Diego Luis Silva - Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. Retro. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas a…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Aparecido dos Santos - Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. retro. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavio Augusto da Silva - Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. retro. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Wellington Pereira Bessa - Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. retro. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/o…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000345-52.2025.8.26.0466/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edivaldo Lujario da Silva - Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. retro. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.