Processo 0000349-43.2025.5.08.0013
TRT8 • Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CSAC 0000349-43.2025.5.08.0013 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP.TERR.DAS EMPR .E NAV. MARIT FLUV.E LACUSTRE,DAS AG. DE NAV. E DAS OPER. PORT. DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJE EXECUTADO: REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA BEATRIZ GOES FERREIRA, OAB: 42576 LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO, OAB: 012478 No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular da 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, fica a parte acima identificada, através de seu(s)/sua(s) patrono(a)(s)(as), ciente(s) que o processo supra foi incluído em pauta para audiência do tipo/data/horário: Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação: 29/05/2026 08:40 horas. As audiências serão realizadas na MODALIDADE TELEPRESENCIAL, podendo TAMBÉM a parte comparecer somente na forma PRESENCIAL, caso queira. Atenção! A infraestrutura tecnológica necessária para participação na audiência telepresencial é de responsabilidade das partes, advogados e testemunhas. Ficam dispensados da participação da audiência os Entes de Direito Público (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL), conforme recomendação 02/2024 da Corregedoria Regional, que deverão apresentar a contestação no prazo de 20 dias, com os respectivos documentos que a instruem. A parte reclamada deverá comparecer em audiência acompanhada de suas testemunhas, mesmo que de maneira telepresencial (Art. 845 da CLT), sendo em até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Para participar da sessão telepresencial os interessados deverão ingressar no ambiente virtual (pelo aplicativo Zoom), onde a audiência será realizada, conforme abaixo: Link de acesso: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX?pwd=VmF2ckoxVkU0eG9iQmtMcGJjTDFZUT09ID da reunião: 869 2471 2406Senha de acesso: VT13BelS01 As partes ficam desobrigadas de participação nas sessões telepresenciais, nos casos de audiência de encerramento da instrução ou quando já houver deliberação do juízo nesse sentido. OBS: Para ingresso nas audiências virtuais o interessado deverá instalar previamente em seu PC/celular o aplicativo Zoom; e, Ao ingressar no ambiente virtual (sala de audiências), favor manter desligado microfone e vídeo até o momento da realização de sua audiência. BELEM/PA, 28 de abril de 2026. FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
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