Processo 0000353-75.2004.8.14.0053
TJPA • Ação Penal de Competência do Júri
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Outras partes envolvidas (4)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
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TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0000353-75.2004.8.14.0053. RÉU (S): PEDRO BENIGNO DOS SANTOS NETO (RA 36760592 - Pág. 04/05). Em 01 de abril de 2026, marcada para as 10;30h, nesta cidade e Comarca de São Félix do Xingu, Estado do Pará, na sala de reunião da Plataforma Microsoft Teams da unidade judicial, onde se achava o MM. Juiz de Direito, DR. KELLER VIEIRA LINO JÚNIOR, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, a qual é realizada de forma telepresencial, através da plataforma MICROSOFT TE
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