Processo 0000363-20.2026.8.04.5100

DECISÃO 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de SIDNEY DE SOUZA E SOUZA, imputando-lhe, em tese, a prática do crime de furto, previsto no art. 155, caput, do Código Penal. Consta da peça acusatória que, na manhã do dia 05 de junho de 2026, o denunciado teria subtraído, para si, uma garrafa de bebida alcoólica e uma nota de R$ 20,00 (vinte reais) pertencentes à vítima Luiz Pereira Lacerda, após adentrar no estabelecimento comercial da vítim

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.