Processo 0000370-93.2026.5.13.0029

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000370-93.2026.5.13.0029 AUTOR: JEAN CARLOS DE AQUINO SANTOS RÉU: HONORIO DANTAS & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3285474 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de petição protocolizada pelo(a) perito(a) do Juízo, SR. MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES (Id 445b6cb), contendo os esclarecimentos requeridos. Dê-se vista às partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias. Designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 06/10/2026, às 11:00 horas, a ser realizada por meio da Plataforma Zoom. Intimem-se as partes para ciência das cominações previstas na Súmula nº 74 do c. TST (aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato em caso de ausência). O link e o ID da reunião para ingresso na sala virtual ficarão disponíveis nos autos, até 48 horas antes da sessão, mediante intimação eletrônica própria (Intimação(Audiência Zoom e link)). Cabe exclusivamente aos advogados encaminhar os dados de acesso diretamente aos seus constituintes e respectivas testemunhas. Havendo atraso para o início do ato em razão de outra audiência em andamento, as partes, procuradores e testemunhas deverão aguardar conectados na sala virtual. Aqueles que optarem pelo comparecimento virtual deverão utilizar dispositivos eletrônicos individualizados e permanecer em locais isolados e incomunicáveis. É vedado que partes e testemunhas compartilhem o mesmo ambiente físico ou o mesmo equipamento, sob pena de não serem ouvidas, conforme procedimento adotado pela Magistrada que conduzirá a sessão para garantia da lisura do ato. Ficam os litigantes cientes de que o Fórum Trabalhista desta Capital encontra-se em regular funcionamento. Assim, os interessados poderão comparecer presencialmente à sede do Juízo, faculdade que se estende àqueles que não possuírem — ou não desejarem assumir o ônus técnico de providenciar — equipamentos individuais em perfeitas condições de áudio e vídeo, sob pena de, em caso de falha / problemas técnicos, ser decretada a ausência. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 24 de julho de 2026. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HONORIO DANTAS & CIA LTDA

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