Processo 0000384-93.2026.8.04.5100
TJAM • Procedimento do Juizado Especial Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
DECISÃO 1. Trata-se de ação de obrigação de não fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência proposta por OLMES BERRIEL NETO em face de ISLENA LIMA DA SILVA. Narra a parte autora que manteve relacionamento amoroso com a requerida por aproximadamente um ano e seis meses, tendo encerrado a relação de forma pacífica. Sustenta que, após o término, a requerida passou a adotar comportamento agressivo e reiterado, consistente em ameaças, agressões físicas, invasão de domi
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