Processo 0000385-96.2026.8.04.4900

TJAM • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

Tribunal
Número CNJ
0000385-96.2026.8.04.4900
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Órgão Julgador
Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Última publicação
20/04/2026

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

Cite-se a autarquia federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo. Após, intime-se a parte autora para, tendo sido apresentada contestação, oferecer réplica; não tendo, manifestar o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Consultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados