12/05/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
5ª Turma
GMDAR/CAF/ <br/>
<br/>
I. RESTITUIÇÃO DO FEITO À QUINTA TURMA POR ATO DO VICE-PRESIDENTE PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC DE 2015. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABIL…
27/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000386-54.2013.5.10.0007 RECLAMANTE: NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR RECLAMADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LT…
27/03/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 27/04/2026 e encerramento 05/05/2026.
1. Sustentaç…
23/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000386-54.2013.5.10.0007 RECLAMANTE: NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR RECLAMADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LT…
12/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000386-54.2013.5.10.0007 RECLAMANTE: NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR RECLAMADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LT…
12/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000386-54.2013.5.10.0007 RECLAMANTE: NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR RECLAMADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LT…
10/12/2025
IntimaçãoRecorrente: UNIÃO (PGU)
PROCURADOR: Laura Fernandes de Lima Lira
Recorrido: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO: POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ
Recorrido: NILBERTO DE SOUZA VIANA JÚNIOR
ADVOGADO: ABÁDIO FERREIRA DA SILVA
GVPCB/vmp
D E C…
02/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS AP 0000386-54.2013.5.10.0007 AGRAVANTE: NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR AGRAVADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMA…
02/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS AP 0000386-54.2013.5.10.0007 AGRAVANTE: NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR AGRAVADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMA…
02/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS AP 0000386-54.2013.5.10.0007 AGRAVANTE: NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR AGRAVADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMA…
02/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS AP 0000386-54.2013.5.10.0007 AGRAVANTE: NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR AGRAVADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMA…
02/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS AP 0000386-54.2013.5.10.0007 AGRAVANTE: NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR AGRAVADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMA…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.