Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0000394-56.2016.8.26.0451
STJ

1. Rafael Antonio do Nascimento (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)

Processo nº 0000394-56.2016.8.26.0451 · Recurso Especial · 2016 · ver número completo →

Processo nº 0000394-56.2016.8.26.0451, do STJ, movido por 1. Rafael Antonio do Nascimento (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido), na classe Recurso Especial, distribuído em 2016.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Especial
Ano
2016

Partes do processo

1. Rafael Antonio do Nascimento (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0000317-81.2016.8.18.0059 — 1. Jose Arli Barros (recorrente) × 2. Marielcio de Jesus Ser0000322-13.2016.8.17.0001 — 1. Nalcira Barbosa da Silva (agravante) × 2. Estado de Perna0000326-67.2016.8.10.0026 — 1. Ricardo Albuquerque (agravante) × 2. Sementes Agro Sol Lt0000338-40.2016.8.10.0072 — 1. Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (agravante)0000338-71.2016.8.11.0085 — 1. Marcelo Augusto Cruz (agravante) × 3. Sandra Ivete Pinow 0000345-87.2016.8.07.0016 — 1. V F L de A (agravante) × 2. L G de A (agravado)0000349-85.2016.8.26.0052 — 1. a C (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São0000377-69.2016.4.03.6117 — 1. Thiago Barbosa Correa de Oliveira (agravante) × 2. Minist

Ver todos os processos do STJ em 2016 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.