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Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 1 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000004-44.2016.4.01.3902 — 1. Elio Pereira (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
  2. 0000007-91.2016.8.16.0104 — 1. Hilario Blos Hennig (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Rural Com Interacao Solidaria Vale das Aguas - Cresol Vale das Aguas (agravado)
  3. 0000012-97.2016.4.01.4103 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Zeferino da Silveira (agravado)
  4. 0000022-25.2016.8.18.0033 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Jorgiane Ribeiro de Sousa (agravado)
  5. 0000023-53.2016.8.14.0087 — 1. Economisa Companhia Hipotecária (agravante) × 2. Marcia de Nazare dos Santos Carvalho (agravado)
  6. 0000023-76.2016.8.14.0047 — 1. Derrick Lee Gomes Rodrigues (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  7. 0000027-90.2016.8.14.0087 — 1. Economisa Companhia Hipotecária (embargante) × 2. Mauro Jose Borges Silva (embargado)
  8. 0000031-89.2016.8.24.0139 — 1. Oscar Gualberto Medeiros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  9. 0000033-27.2016.8.17.0730 — 1. Gustavo Francisco da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  10. 0000044-45.2016.8.18.0078 — 1. José Francisco Filho (recorrente) × 3. Jose Tenorio dos Anjos (recorrido)
  11. 0000044-89.2016.8.08.0024 — 1. Polimix Concreto Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  12. 0000045-29.2016.8.11.0109 — 1. Rodrigo Augusto Stringhetta (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  13. 0000060-15.2016.8.17.0890 — 1. Municipio da Lagoa dos Gatos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  14. 0000085-83.2016.8.17.2650 — 1. Município de Chã de Alegria (agravante) × 2. Josefa dos Santos Silva (agravado)
  15. 0000086-55.2016.8.05.0208 — 1. Marizonete da Costa (agravante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  16. 0000088-03.2016.8.17.0560 — 1. Munícipio de Custódia (embargante) × 2. Eloisa Maria de Carvalho (embargado)
  17. 0000088-23.2016.4.05.8400 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Verlano de Queiroz Medeiros (recorrido)
  18. 0000088-78.2016.8.22.0005 — 1. Jeferson Retamero Brito (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
  19. 0000089-73.2016.8.14.0009 — 1. Vagner Silveira Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  20. 0000093-61.2016.4.01.3807 — 1. Roberto Pilade Gambassi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  21. 0000095-07.2016.8.08.0055 — 1. Shirley de Carvalho (agravante) × 2. Silas Chagas (agravado)
  22. 0000099-11.2016.8.26.0292 — 1. Layla Cristina Serra Guedes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  23. 0000108-69.2016.8.08.0034 — 1. Jaime Santos Oliveira Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  24. 0000124-75.2016.4.03.6119 — 1. Seisa Servicos Integrados de Saude Ltda. (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  25. 0000128-65.2016.8.16.0025 — 1. Imcopa - Importacao, Exportacao e Industria de Oleos S.a (embargante) × 2. Tm Transportes Ltda (embargado)
  26. 0000131-66.2016.8.16.0042 — 1. Edson Luiz Dal Bem (recorrente) × 2. Redentina Biachi Dal Bem (recorrido)
  27. 0000133-02.2016.8.16.0021 — 1. Jaqueline da Silva Hellmann (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  28. 0000142-51.2016.8.14.0010 — 1. Gerciane Cardoso Chaves (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  29. 0000175-95.2016.4.01.3903 — 1. Norte Energia S/A (agravante) × 2. Francisca Martins de Oliveira (agravado)
  30. 0000190-09.2016.4.01.3307 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Jean Celes Duarte (agravado)
  31. 0000192-76.2016.4.02.0000 — 1. Construtora Khouri Ltda (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  32. 0000214-71.2016.8.24.0006 — 1. Fernando Schmidt (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  33. 0000221-45.2016.8.24.0012 — 1. Vinicius Felix de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  34. 0000236-68.2016.8.11.0014 — 1. Feliphi Shangi de Souza (recorrente) × 3. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrido)
  35. 0000239-08.2016.8.17.0450 — 1. Município de Capoeiras (agravante) × 2. Maria Zenilda da Silva (agravado)
  36. 0000240-90.2016.8.17.0450 — 1. Município de Capoeiras (agravante) × 2. Quiteria Rodrigues de Lima (agravado)
  37. 0000252-32.2016.8.18.0077 — 1. Município de Uruçuí (agravante) × 3. Município de Uruçuí (agravado)
  38. 0000260-84.2016.4.01.3902 — 1. Nelson Cediel Pinto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  39. 0000278-91.2016.8.25.0026 — 1. Domingos de Jesus Santos (agravante) × 2. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravado)
  40. 0000293-37.2016.8.25.0066 — 1. Jailson Cardoso Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  41. 0000295-91.2016.8.24.0047 — 1. Edite Kmiecik (agravante) × 2. Eduardo Wawrzyniak (agravado)
  42. 0000299-59.2016.4.05.8109 — 10. Fabiana Rocha Pascoal (corréu) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  43. 0000303-37.2016.8.16.0194 — 1. Roberto Antonio Slusarz (agravante) × 2. Condominio Civil Shopping Curitiba (agravado)
  44. 0000306-18.2016.8.25.0072 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Thais Cavalcante Doria Santos (agravado)
  45. 0000306-25.2016.8.13.0598 — 1. Jader Vinicius Miranda Queiroz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  46. 0000311-28.2016.4.01.3601 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Jailton Vieira Leal (agravado)
  47. 0000317-81.2016.8.18.0059 — 1. Jose Arli Barros (recorrente) × 2. Marielcio de Jesus Serra (recorrido)
  48. 0000322-13.2016.8.17.0001 — 1. Nalcira Barbosa da Silva (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  49. 0000326-67.2016.8.10.0026 — 1. Ricardo Albuquerque (agravante) × 2. Sementes Agro Sol Ltda (agravado)
  50. 0000338-40.2016.8.10.0072 — 1. Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (agravante) × 2. Jociana Nogueira da Silva (agravado)
  51. 0000338-71.2016.8.11.0085 — 1. Marcelo Augusto Cruz (agravante) × 3. Sandra Ivete Pinow (agravado)
  52. 0000345-87.2016.8.07.0016 — 1. V F L de A (agravante) × 2. L G de A (agravado)
  53. 0000349-85.2016.8.26.0052 — 1. a C (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  54. 0000377-69.2016.4.03.6117 — 1. Thiago Barbosa Correa de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  55. 0000394-56.2016.8.26.0451 — 1. Rafael Antonio do Nascimento (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  56. 0000399-02.2016.8.08.0024 — 1. Pedra Nova Granitos Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  57. 0000403-70.2016.8.15.0371 — 1. Ananias Lucio de Sousa Neto (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  58. 0000410-47.2016.8.22.0022 — 1. I V de L (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
  59. 0000412-37.2016.8.15.0531 — 1. Essor Seguros S.a. (agravante) × 2. Josenildo Leandro dos Santos (agravado)
  60. 0000420-42.2016.8.19.0033 — 1. Agnaldo de Souza Conrado (embargante) × 2. Agnaldo de Souza Conrado (embargado)
  61. 0000427-84.2016.8.10.0065 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  62. 0000433-84.2016.8.10.0132 — 1. Marcony da Silva dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  63. 0000448-31.2016.4.01.3400 — 1. Teresinha de Jesus Ferreira dos Santos (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  64. 0000448-83.2016.4.01.3803 — 1. Regis Eduardo Vasconcelos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  65. 0000449-18.2016.8.24.0045 — 1. Diogo Roberto Neckel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  66. 0000467-85.2016.8.08.0012 — 1. Município de Cariacica (agravante) × 2. Maria da Penha Dorti (agravado)
  67. 0000490-28.2016.8.17.1290 — 1. Municipio de Sao Caitano (agravante) × 2. Up Brasil - Policard Systems e Servicos S.a. (agravado)
  68. 0000499-52.2016.8.17.3080 — 1. Município de Paudalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  69. 0000506-12.2016.8.17.1280 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (embargante) × 2. David Siqueira Ferreira (embargado)
  70. 0000509-64.2016.8.17.1280 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (embargante) × 2. Denise de Freitas Alvarenga Ferreira (embargado)
  71. 0000512-19.2016.8.17.1280 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (agravante) × 2. Osanei Ferreira de Melo (agravado)
  72. 0000522-85.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Jose dos Santos Cordeiro (agravado)
  73. 0000526-88.2016.8.17.1090 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Flavia Adriana do Nascimento (agravado)
  74. 0000536-33.2016.8.05.0164 — 1. Cristiano da Anunciacao Maia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  75. 0000538-05.2016.8.13.0447 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (embargante) × 2. Neusa Maria Rodrigues de Oliveira (embargado)
  76. 0000540-88.2016.8.04.2301 — 1. Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda (agravante) × 2. Viacao Apui Transportes e Turismo Ltda (agravado)
  77. 0000543-95.2016.8.18.0056 — 1. Município de Flores do Piauí (agravante) × 2. Hildemar da Costa Ferreira (agravado)
  78. 0000546-61.2016.8.19.0205 — 1. F.ab. Zona Oeste S.a. (agravante) × 2. Valter Nery (agravado)
  79. 0000548-62.2016.8.16.0060 — 1. Rudimar Vagliati (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  80. 0000557-50.2016.8.17.2920 — 1. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad (agravante) × 2. Município de Limoeiro (agravado)
  81. 0000564-25.2016.4.03.6005 — 1. Emidio Silva Dias (recorrente) × 2. Geny Araujo da Silva (recorrido)
  82. 0000573-03.2016.4.05.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Comfer-Comercio de Ferragens Industriais Ltda (agravado)
  83. 0000579-46.2016.8.19.0045 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ana Flavia Bernardi Pimenta (agravado)
  84. 0000590-60.2016.8.03.0000 — 1. Anglo Ferrous Brazil Participacoes S.a. (requerente) × 3. A. C. Soares Santos (requerido)
  85. 0000597-65.2016.8.11.0053 — 1. Gilmar Curioni (recorrente) × 5. Maricilda Aparecida Schinoca (recorrido)
  86. 0000602-18.2016.8.04.4601 — 1. Constroi Incorporadora e Loteadora Ltda (embargante) × 2. Anderson Gomes de Souza (embargado)
  87. 0000622-61.2016.8.24.0071 — 1. Everaldo Jose Ransoni (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  88. 0000630-53.2016.4.05.8202 — 1. Sergio Pessoa Araujo (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  89. 0000632-45.2016.8.11.0014 — 1. M. A. V. Miyamoto Ltda (embargante) × 3. Banco Bradesco S/A (embargado)
  90. 0000634-67.2016.8.16.0081 — 1. Estela Mari Rampelotti de Abreu (agravante) × 7. Luciane Ribeiro Aranha (agravado)
  91. 0000676-10.2016.4.05.0000 — 1. F F C dos S (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  92. 0000692-72.2016.4.05.8500 — 1. Lauro Antônio Teixeira Menezes (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  93. 0000698-19.2016.8.08.0043 — 1. Leonardo Franca Gonoring (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  94. 0000704-10.2016.8.11.0086 — 1. Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Anderson Luiz Kayser Ltda (agravado)
  95. 0000723-36.2016.4.03.6144 — 1. Tibaldo Fracassi (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  96. 0000735-84.2016.8.25.0039 — 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravante) × 2. Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira (agravado)
  97. 0000740-50.2016.4.01.3906 — 1. Leila Maria Valadao Missi Costa Ramos (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  98. 0000743-89.2016.8.16.0046 — 1. Julio Cezar Chidoski (agravante) × 2. Icatu Seguros S/A (agravado)
  99. 0000744-33.2016.4.05.9999 — 1. Levi Rufino dos Santos (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  100. 0000749-80.2016.8.26.0511 — 1. Rafael Martins Bueno (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
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