Processo 0000401-57.2026.8.04.5900

DECISÃO Trata-se de denúncia em face de MARCELO DE JESUS MOTA DE SOUZA, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 129, §13, do Código Penal (item 10.1). Narra a peça acusatória, em síntese, que, no dia 13/12/2025, na residência do casal situada na rua Antônio Vinhort, 140, bairro Centro, neste município de Novo Airão/AM, o denunciado teria desferido um soco no lado direito do rosto da vítima, sua ex-companheira, causando-lhe lesão corporal. É o relatório. Oportuno regis

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