17/06/2026
IntimaçãoCumpra-se a decisão proferida às fls.2.845.…
17/06/2026
IntimaçãoCumpra-se a decisão proferida às fls.2.845.…
04/02/2026
IntimaçãoÀs partes acerca do retorno dos autos.…
04/12/2025
Intimação*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0000408-63.2024.8.19.0060 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SUMID…
19/11/2025
Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER,
PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE …
27/10/2025
Intimação*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0000408-63.2024.8.19.0060 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SUMIDOURO VARA UNIC…
06/10/2025
Lista de distribuição*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min -…
30/09/2025
Lista de distribuição*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min -…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.