28/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000412-89.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Danilo Rodrigues - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 422/2025 de 04/06/2025, encaminhem-se estes autos à VEC de Piracicaba/SP. -…
19/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000412-89.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo Rodrigues - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Danilo Rodrigues, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado(a) nos autos…
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000412-89.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo Rodrigues - Por celeridade, requisite-se desde logo o exame à unidade prisional, que deverá atentar para a apresentação de quesitos adicionais. Anoto, por oportuno…
13/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000412-89.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo Rodrigues - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Danilo Rodrigues, Cen…
06/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000412-89.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo Rodrigues - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000412-89.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 21 (vinte e um) dias da pena do(a) executado(a) Danilo Rodrigue…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.