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Henrique Sergio Alcantara de Oliveira Freitas x Alan Silva Firmino

Processo 0000429-56.2016.5.10.0016 · TRT10

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Alan Silva Firmino
  • Aprova Livraria e Editora Ltda Epp
  • Faculdade Fortium Ltda ME
  • Fortium Centro Educacional de Brasilia Ltda Epp
  • Fortium Editora e Treinamento Ltda

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - Df
Última publicação: 07/01/2026

Sobre este processo

O processo 0000429-56.2016.5.10.0016 é da Justiça do Trabalho (10ª Região, Distrito Federal e Tocantins), no TRT10, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - Df. A classe processual é Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. No polo ativo aparece Henrique Sergio Alcantara de Oliveira Freitas; no polo passivo, Alan Silva Firmino e Aprova Livraria e Editora Ltda Epp. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000429-56.2016.5.10.0016?

No TRT10, 16ª Vara do Trabalho de Brasília - Df.

Quem são as partes do processo 0000429-56.2016.5.10.0016?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Henrique Sergio Alcantara de Oliveira Freitas; no polo passivo: Alan Silva Firmino e Aprova Livraria e Editora Ltda Epp.

Como acompanhar o processo 0000429-56.2016.5.10.0016?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.