Processo 0000432-12.2020.8.04.3500

Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri, instaurada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de ERLANDE DE OLIVEIRA FELIX, pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado, tipificado no art. 121, § 2º, do Código Penal, em detrimento da vítima ANDERSON DE OLIVEIRA MATOS. O feito tramitou regularmente pela primeira fase do procedimento bifásico do Júri: a denúncia foi recebida em 12/02/2021; o réu foi regularmente citado; a defesa apresentou resposta à acusação; realiz

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