19/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE BRASNORTE GABINETE ExFis 0000437-93.2016.8.11.0100 Assunto(s): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE…
19/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE BRASNORTE GABINETE ExFis 0000437-93.2016.8.11.0100 Assunto(s): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE…
17/04/2026
IntimaçãoIntimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.…
27/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE BRASNORTE GABINETE ExFis 0000437-93.2016.8.11.0100 Assunto(s): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Decisão Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO cont…
22/12/2025
IntimaçãoIntimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.…
09/12/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000437-93.2016.8.11.0100 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HERMES & CIA LTDA - ME e outros (3) Compulsando os autos, verifico a juntada de comunicaç…
02/10/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000437-93.2016.8.11.0100 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HERMES & CIA LTDA - ME e outros (3) Ciente da interposição de recurso contra a decisão qu…
10/09/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000437-93.2016.8.11.0100 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HERMES & CIA LTDA - ME e outros (3) Considerando que a parte executada, devidamente citad…
02/09/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000437-93.2016.8.11.0100 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HERMES & CIA LTDA - ME e outros (3) Ciente da interposição de recurso contra a decisão qu…
25/08/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000437-93.2016.8.11.0100 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HERMES & CIA LTDA - ME e outros (3) I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pe…
16/07/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DESPACHO Processo: 0000437-93.2016.8.11.0100 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HERMES & CIA LTDA - ME e outros (3) 1. Com a petição de id. 199890709, o executado MARCE…
12/06/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000437-93.2016.8.11.0100 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HERMES & CIA LTDA - ME e outros (3) 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.