Processo 0000445-29.2026.5.13.0031

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000445-29.2026.5.13.0031 AUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BARROS RÉU: A S L CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO A PARTE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Fica a parte devidamente notificada de que foi aprazada audiência telepresencial de instrução no presente para o dia 17/08/2026 10:57 horas, apenas para o reclamante, advogado e testemunha já informada do reclamante, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico:   https://www.google.com/url?q=https://trt13-jus-br.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX&sa=D&source=calendar&ust=1674318576965891&usg=AOvVaw2T1lKkLf2ixl_TnVuI9WdF   Devendo Vossa Senhoria comparecer, independentemente de seus representantes, sendo facultado ao reclamado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. É de responsabilidade das partes, advogados e testemunhas dispor da infraestrutura tecnológica necessária para a participação na videoconferência, inclusive com disponibilidade de áudio e vídeo no curso da audiência. As testemunhas participarão da audiência telepresencial independentemente de notificação ou intimação (artigos 825 e 845 da CLT), cabendo à parte ou ao seu procurador encaminhar às mesmas, por meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou SMS), o link de acesso à videoconferência.  A audiência observará o princípio da incomunicabilidade das testemunhas e litigantes, e serão gravadas, ficando disponíveis aos advogados no Pje mídias, cujo acesso ocorre pelo escritório digital (CNJ).  Faz-se necessário o comparecimento no horário ou com 05 (cinco) minutos de antecedência do horário designado, para efeito de qualificação e eventual análise de óbices de natureza técnica.  Eventuais esclarecimentos poderão ser prestados pela Secretaria da Vara, pelos telefones (83)3533-6312 e (83)9.9983-0404 (whatsapp), ou através do e-mail: vt12jpa@trt13.jus.br A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos do processo no PJe, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência. JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2026. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BARROS

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