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Alberto Clecio Oliveira Viana — Processo 0000466-08.2014.4.01.3308

Processo 0000466-08.2014.4.01.3308 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da Ssj de Jequié-Ba
Última publicação: 06/08/2026

Sobre este processo

O processo 0000466-08.2014.4.01.3308 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: Vara Federal Cível e Criminal da Ssj de Jequié-Ba. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo passivo aparece Alberto Clecio Oliveira Viana e Denio Cavalcanti Ribeiro. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000466-08.2014.4.01.3308?

No TRF da 1ª Região, Vara Federal Cível e Criminal da Ssj de Jequié-Ba.

Quem são as partes do processo 0000466-08.2014.4.01.3308?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Alberto Clecio Oliveira Viana e Denio Cavalcanti Ribeiro.

Como acompanhar o processo 0000466-08.2014.4.01.3308?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 06/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 06/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0000466-08.2014.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: FERNANDO MOREIRA AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSE PEREIRA MELO - BA8686, RAMAIANA ALVES MELO - BA38452, TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL - BA20341 e ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 SENTENÇA I. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra FERNANDO MOREIRA AMARAL, JARBAS

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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