16/06/2026
IntimaçãoId. 962. Defiro como requerido pela DPGE e concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. Findo o prazo, dê-se vista à DPGE.…
08/06/2026
IntimaçãoIds. 945-947. O Município apresentou esclarecimentos acerca do fornecimento dos medicamentos e insumos. Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 dias, sendo o silêncio interpretado como concordância e consequente remessa …
06/05/2026
IntimaçãoId. 924. A parte autora informou sobre medicamentos que não foram entregues, replicando a petição do Município no id. 912, quanto aos fornecedores dos medicamentos, requerendo que o juízo intime os fornecedores para entrega, o que deve ser …
04/05/2026
IntimaçãoId. 920. Ante a ausência de manifestação da parte autora, considerando que nada mais há a ser provido pelo juízo, dê-se baixa e arquive-se.…
09/12/2025
IntimaçãoDecisão no id. 847 indefere o pedido de sequestro e determina a intimação do município para depósito e informar o nome dos fornecedores dos medicamentos requeridos. O município foi intimado e justificou no id. 859 a ausência de fornecedo…
18/11/2025
IntimaçãoTrata-se de Cumprimento de Sentença iniciado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de Bom Jesus de Itabapoana e Estado do Rio de Janeiro, consoante se infere do index 660. …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.