08/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000485-36.2024.8.26.0397 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOHN CARLOS TRINDADE - Dê-se ciência à defesa quanto à disponibilização da certidão de honorários nos autos. - ADV: DANILO CORRÊA ROSSINI (OAB 489869/SP)…
21/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000485-36.2024.8.26.0397 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOHN CARLOS TRINDADE - Tendo em conta o cumprimento da pena, e diante da manifestação retro do MP, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a) JOHN …
05/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000485-36.2024.8.26.0397 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOHN CARLOS TRINDADE - Esclareça a Serventia a certidão lançada a fls. 115 e, em seguida, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: DANILO CORRÊA ROSSINI (OAB 4…
13/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000485-36.2024.8.26.0397 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOHN CARLOS TRINDADE - Considerando-se que o pedido de prazo para pagamento foi realizado pelo Defensor do reeducando e que houve intimação do causídico p…
27/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000485-36.2024.8.26.0397 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOHN CARLOS TRINDADE - Diante da justificativa apresentada a fls. 103, concedo o prazo improrrogável de 30 dias ao sentenciado para pagamento da primeira …
02/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000485-36.2024.8.26.0397 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOHN CARLOS TRINDADE - Vistos. Antes de adentrar-me no mérito do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade formulado pe…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.