Processo 0000486-02.2025.8.04.3500

Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de ROGELHA SILVA DE OLIVEIRA DA S, pela suposta prática dos crimes de Difamação (art. 139 c/c art. 141, III, do Código Penal) e Ameaça (art. 147 do Código Penal), que teria sido praticado em 10 de novembro de 2024, em face da vítima CARITAS DINIZ PINTO. Designada audiência preliminar, esta foi realizada em 22 de julho de 2025, com a presença da vítima, mas com a ausência da autora do fato, embora devidamente in

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

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