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TJBA · G1

Processo nº 0000489-07.2019.8.05.0018

Notificação para Explicações — Calúnia · 2019

Tribunal
TJBA
Número CNJ
0000489-07.2019.8.05.0018
Classe
Notificação para Explicações
Assunto
Calúnia
Órgão julgador
VARA CRIME
Grau
G1

Partes do processo

EpitÁCio Celso RabeloPolo Ativo
Helder Soares LopesPolo Passivo

Andamentos

05/06/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Expedição de documento
03/06/2026
Expedida/Certificada
04/05/2026
Mero expediente
07/10/2025
Conclusão
03/10/2025
Petição
18/09/2025
Expedição de documento
15/09/2025
Mero expediente
11/01/2022
Conclusão
11/12/2021
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021
Publicação
09/12/2021
Conclusão
09/12/2021
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Devolvidos os autos
15/02/2021
Mero expediente

Perguntas sobre o processo 0000489-07.2019.8.05.0018

Como consultar o andamento do processo 0000489-07.2019.8.05.0018?
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O que significa a classe "Notificação para Explicações"?
É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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