Processo 0000490-72.2012.8.10.0058

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Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São José de Ribamar Segunda Vara Criminal ATA DE AUDIÊNCIA - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI Data: 07 de maio de 2026, às 8h30 Local: Salão do Tribunal do Júri do Fórum de São José de Ribamar Autos nº 0000490-72.2012.8.10.0058 Juíza de Direito: Ana Gabriela Costa Everton Promotor de Justiça: José Márcio Maia Alves Acusado: Leilson da Conceição Mousinho Defensor Público: José Maria Arcanjo Alves Filho Vítima: Carlos Gomes Barros Oficial de Justiça: Raimundo Nonato Reis Mendonça Início: No dia e na hora acima indicados, foi iniciada a sessão do Tribunal do Júri. Descerramento da urna: Pela Juíza Presidente, foi descerrada a urna contendo as cédulas com os nomes dos jurados sorteados para servirem na presente sessão, constatando-se a existência de todas as aludidas cédulas. Chamada dos jurados: Feita a chamada dos jurados selecionados, foi constatada a presença de cidadãos integrantes do Corpo de Jurados, a saber: WILSON CARLOS DINIZ ABREU JÚNIOR; CHRISTINA CAROLINE DA SILVA DE FREITAS; PAULINA COSTA RODRIGUES; ROSÉLIA COSTA BORRALHO DA SILVA; ADRIANA SEBASTIANA FERREIRA FURTADO; LARISSA MATOS DINIZ; NELMA PESSOA FERREIRA; MARCELO SANCHES LIMA; EDUARDO RODRIGO SARAIVA DA SILVA; LEONARDO BRITO ROSA; JAMES WAGNER LEITE ALMEIDA; EDYLANE DO SOCORRO DA SILVA CASTRO; MARIA RAIMUNDA DE ANDRADE DA COSTA; ANNA CAROLINA PAIVA DINIZ; JOÃO MÁRCIO FERNANDES MENDONÇA; ANA PAULA PAIVA DINIZ; KARINE DE SOUSA; ROMEUDA TELES DE MORAES MATOS; THEREZA RAFISA REIS DOS SANTOS; ADRIENNE GONÇALVES BARBOSA e VÂNIA GOMES SILVA BERREDO. Jurados dispensados, em virtude das justificativas apresentadas: CHRISTINA CAROLINE DA SILVA DE FREITAS, EDUARDO RODRIGO SARAIVA DA SILVA e ANA PAULA PAIVA DINIZ. Jurados dispensados definitivamente do corpo de jurados, em virtude de problemas de saúde, conforme documentação apresentada: Não houve. Aplicação de multa aos jurados ausentes: Houve. Foi afastada a aplicação da multa do jurado EDUARDO RODRIGO SARAIVA DA SILVA em relação à ausência do Júri do dia 05/05/2026. Instalação da sessão: Pela MM. Juíza Presidente, depois de tornar público o número averiguado de Jurados presentes, foi declarada aberta e instalada a sessão. Em prosseguimento, mais uma vez a Juíza Presidente descerrou a urna do corpo de jurados, retirando dela, de forma pública e solene, todas as cédulas, revisando uma a uma, para, logo em seguida, declarar a urna preparada e fechá-la. Em seguida, anunciou que iria ser submetido a julgamento o acusado LEILSON DA CONCEIÇÃO MOUSINHO, nos autos do Processo nº 0000490-72.2012.8.10.0058, pela prática de crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I e III, do Código Penal, tendo como vítima Carlos Gomes Barros. Pregão: Apregoadas as partes e testemunhas, foram registradas as presenças do Promotor de Justiça, do Defensor Público e do acusado. Presentes as testemunhas: GILBERTO MARTINS DA SILVA; MARCO AURÉLIO SOBREIRO SANTOS; CLEBER DA SILVA COSTA; FRANCIELTON SANTOS ALVES; Ausentes as testemunhas: José Carlos Gomes Barros; Lenir Mendes da Silva e Ana Maria Silva Abraão. Deliberação: As partes desistiram da oitiva das testemunhas ausentes José Carlos Gomes Barros, Lenir Mendes da Silva e Ana Maria Silva Abraão, sem oposição entre si, o que foi deferido pela Magistrada. O acusado foi recolhido à sala especial em razão da presença da testemunha Cleber da Silva Costa, que manifestou não desejar prestar depoimento na sua presença. As demais testemunhas…

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