Como consultar o andamento do processo 0000491-72.2015.4.01.3700?

Você acompanha as movimentações do processo 0000491-72.2015.4.01.3700 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →

Quem são as partes do processo 0000491-72.2015.4.01.3700?

Constam 1. PetrÓLeo Brasileiro S A Petrobras (Agravante) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →

Como receber atualizações deste processo?

Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →

O que significa a classe "Recurso Especial"?

É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 0000491-72.2015.4.01.3700 — 1. PetrÓLeo Brasileiro S A Petrobras (Agravante) — STJ

Tribunal

STJ

Número CNJ

0000491-72.2015.4.01.3700

Classe

Recurso Especial

Assunto

II/ Imposto sobre Importação

Órgão julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE

Grau

SUP

Partes do processo

1. PetrÓLeo Brasileiro S A Petrobras (Agravante)Polo Ativo

2. Fazenda Nacional (Agravado)Polo Passivo

Danilo SigariniAdvogado(a)

Frederico De Oliveira FerreiraAdvogado(a)

JosÉ Davi Cavalcante MoreiraAdvogado(a)

Roberta Maria Capela Lopes SirotheauAdvogado(a)

Andamentos

22/05/2026

Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3">AgInt no REsp 1968940/MA (2021/0345488-4)</td></tr><tr><td style="width: 20%">RELATOR</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTRO MARCO A…

23/04/2026

Perguntas sobre o processo 0000491-72.2015.4.01.3700

Como consultar o andamento do processo 0000491-72.2015.4.01.3700?: Você acompanha as movimentações do processo 0000491-72.2015.4.01.3700 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000491-72.2015.4.01.3700?: Constam 1. PetrÓLeo Brasileiro S A Petrobras (Agravante) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?: Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Recurso Especial"?: É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 0000491-72.2015.4.01.3700

Partes do processo

Andamentos

Perguntas sobre o processo 0000491-72.2015.4.01.3700

Tudo o que você faz no Juri+

Consulta processual

Monitoramento

Jurisprudência

API de Dados

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número