Processo 0000496-12.2026.8.04.3500

TJAM • MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0000496-12.2026.8.04.3500

Classe

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

Órgão Julgador

Vara Única da Comarca de Carauari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)

Última publicação

27/04/2026

Polo Ativo

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAutor

Polo Passivo

SANDRO OLIVEIRA SOUZARéu

Última movimentação

NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL - MARIA DA PENHA METAS CNJ DECISÃO Trata-se de auto de medida protetiva de urgência desmembrado do inquérito policial nº 0001222-20.2025.8.04.3500, onde foram concedidas medidas protetivas de urgências, constando como vítima Ane Kelly Martins de Olivei

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