Processo 0000499-10.2023.5.17.0121

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ ATOrd 0000499-10.2023.5.17.0121 RECLAMANTE: ENIO NUNES DOS SANTOS RECLAMADO: P.Q.A. PRODUTOS QUIMICOS ARACRUZ S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19e4e2a proferido nos autos.   Vistos etc. Em atenção à manifestação de id b064a67, defere-se o adiamento da audiência designada para o dia 05/05/2026, uma vez que atendidas as exigências do artigo 455 do CPC, bem como justificado o impedimento da testemunha Bruno Nogueira Pinto. Por outro lado, desde já, redesigno o feito para o dia 06/10/2026 às 15h30min, mantidas as cominações anteriores. A injustificada ausência das partes ao ato importará a confissão quanto à matéria de fato (Súmula 74, I, do TST), cabendo aos respectivos advogados adverti-las quanto a tal consequência. As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados das partes observado o procedimento regulamentado pelo artigo 455 do CPC. Para evitar eventuais  adiamentos pelo mesmo motivo do presente, e tendo em vista a distância da data da audiência redesignada, os advogados das partes deverão efetuar as intimações das testemunhas, nos moldes do art. 455 do CPC, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir da publicação deste despacho,  sob pena de se comprometerem a trazê-las para a nova audiência, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Tendo em vista que o feito tramita sob a chancela do Juízo 100% Digital, é permitida a participação das partes,  advogados e testemunhas de forma remota, em sistema de videoconferência, por meio da plataforma ZOOM, nos termos do artigo 2º do ATO PRESI SECOR Nº 13/2023. Para participação remota, os advogados das partes deverão acessar o portal das audiências telepresenciais, disponível através do link https://www.trt17.jus.br/audiencias, utilizando-se de login e senha próprios, a fim de obter o link de acesso à audiência telepresencial, o qual deverão encaminhar às partes que representam e respectivas testemunhas. Todos deverão adentrar à sala virtual de audiências da Vara do Trabalho de Aracruz na data e horário designados. Caberá aos advogados instruir as partes e testemunhas de que para participação na audiência de forma remota o computador ou dispositivo móvel  a ser utilizado deverá possuir e estar com câmera e microfones em perfeito estado de funcionamento, bem como de que há necessidade de acesso à internet, com estabilidade de conexão, e utilização do aplicativo ZOOM. As partes ficam cientes de que assumem o ônus quanto ao devido acesso, na forma, horário e modo corretos (próprios, de seus advogados e testemunhas), conforme avaliação do magistrado que presidir a assentada. Ficam cientes e intimadas as partes dos termos do presente ato,  por seus advogados, com a publicação no DEJT. ARACRUZ/ES, 28 de abril de 2026. SILVANA DO EGITO BALBI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - P.Q.A. PRODUTOS QUIMICOS ARACRUZ S/A - ECOCLORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

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