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Adriana Goncalves Carvalho — Processo 0000499-57.2015.5.05.0013

Processo 0000499-57.2015.5.05.0013 · TRT5

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Agravo de Petição
Órgão: Primeira Turma
Última publicação: 21/07/2026

Sobre este processo

O processo 0000499-57.2015.5.05.0013 é da Justiça do Trabalho (5ª Região, Bahia), no TRT5, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: Primeira Turma. A classe processual é Agravo de Petição, recurso da Justiça do Trabalho contra decisões na fase de execução. No polo ativo aparece Fundacao Estatal Saude da Familia; no polo passivo, Adriana Goncalves Carvalho, Aida de Carvalho Santos Filha e Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 11 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000499-57.2015.5.05.0013?

No TRT5, Primeira Turma.

Quem são as partes do processo 0000499-57.2015.5.05.0013?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fundacao Estatal Saude da Familia; no polo passivo: Adriana Goncalves Carvalho, Aida de Carvalho Santos Filha e Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia.

Como acompanhar o processo 0000499-57.2015.5.05.0013?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 21/07/2026, é uma notificação.

Última publicação em diário oficial · TRT5 · 21/07/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AP 0000499-57.2015.5.05.0013 AGRAVANTE: FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF AGRAVADO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (376) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja ementa é a seguinte: “REPETIÇÃO. INDÉBITO. AÇÃO PRÓPRIA. EXECUÇÃO REVERSA. "A pretensão de devolução de valores pagos a maior ao exequente não pode ser processada nos próprios autos da execução, devendo ser pleiteada em ação própria,

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