ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Municipio de Itubera — Processo 0000505-81.2008.8.05.0135

Processo 0000505-81.2008.8.05.0135 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de Itubera
Outras partes

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá
Última publicação: 16/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 16/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000505-81.2008.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE ITUBERA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada pelo Estado da Bahia objetivando o reconhecimento do domínio sobre a área de 823,40 m² onde funciona o Grupo Escolar Hélio Nunes de Moraes, situada na Praça Santana, s/n, Vila de Itajaí, neste Município. Em atenção à

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.