Processo 0000515-64.2026.5.05.0194

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000515-64.2026.5.05.0194 RECLAMANTE: JOSE PAULO FERREIRA DE JESUS RECLAMADO: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f72666a proferido nos autos. Alinhado ao princípio da celeridade que norteia o processo do trabalho e buscando otimizar a prestação jurisdicional, antecipo a audiência inicial para o dia 15/06/2026, às 13h15, a qual ocorrerá de forma virtual (videoconferência). Notifiquem-se as partes, por seus patronos, para comparecimento ao ato, sob as penas do art. 844 da CLT. Caso a parte reclamada permaneça silente, ocorrerá a aceitação tácita quanto a modalidade da audiência e a audiência telepresencial ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM, acessível por tablet, celular ou computador/notebook por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia4vtfsa ou ID da Reunião: 671 285 7662. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: a) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia4vtfsa, selecionar “Conectar áudio e vídeo” e clicar em “Ingressar na reunião”. b) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (ID da Reunião: 671 285 7662), selecionar “Conectar áudio e vídeo” e clicar em “Ingressar na reunião”, e aguardar o anfitrião da reunião autorizar a entrada à audiência. c) As partes deverão entrar na reunião com o perfil identificado, indicar o nome do usuário com o horário da audiência e, na sequência, o nome e a qualificação se parte, advogado ou testemunha. Mais orientações de acesso à sala virtual às partes, advogados e testemunhas no “Manual de Audiências Telepresenciais”, estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. A audiência será gravada para uso exclusivo no processo, não estando autorizada a gravação para outros fins, podendo o arquivo ser disponibilizado no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados, ou ser descartado ao final (art. 7º, §§ 3º e 4º do Ato CR TRT5 nº 21, de 27.04.2020). Eventuais oposições das partes serão avaliadas quando da abertura da audiência, nos termos do § 1º, do art. 844, da Consolidação das Leis do Trabalho. As partes e advogados, caso necessitem, podem tirar suas dúvidas sobre o acesso à audiência no modo telepresencial por meio de contato com a Secretaria da 4a Vara do Trabalho de Feira de Santana pelo telefone 0800-071-0249 ou e-mail 4avarafsa@trt5.jus.br. As partes ficam advertidas de que respondem pela eficiência, funcionalidade e fidedignidade dos meios de transmissão de videoconferência, não podendo alegar problemas técnicos para justificarem ausência ou não oitiva, sua e de suas testemunhas, conforme aplicação do art. 4º da Lei 9800/1999, cabendo frisar que a ausência ou atrasos, por desconhecimento do uso da ferramenta ou problemas de conexão importarão na penalidade processual cabível No caso de discordância quanto à adoção do Juízo 100% Digital, retire-se a opção da autuação e notifiquem-se as partes para terem ciência da realização da audiência inicial PRESENCIAL por meio dos respectivos advogados. FEIRA DE SANTANA/BA, 25 de maio de 2026. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

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