Processo 0000536-08.2026.8.25.0073

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202683500325 NÚMERO ÚNICO: 0000536-08.2026.8.25.0073 AUTOR : IVANEIDE MARIA SILVA SANTANA ADV. : RAFAEL ALMEIDA BRITO - OAB: 5715-SE RÉU : RAFAEL CARNEIRO BARBOSA SANTOS ADV. : GILMARA MENDES DE CABRAL - OAB: 17616-SE RÉU : CONDOMÍNIO RESERVA ALTO VERDE ADV. : KELLY DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 10056-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA PARTE E A RELEVÂNCIA DA PROVA A SER PRODUZIDA, DESIGNO DIA 16/09/2026 ÀS 10H30, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS (LINK PARA ACESSO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZRLNJVINTMTZJY4YS00M2UYLWE5MWQTYMYXMJG2MGJINJFK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D). 1) AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO ACESSO À SALA; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. 2) FICAM OS SUJEITOS DO PROCESSO ADVERTIDOS DE QUE ESTÁ AUTORIZADO O COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL. 3) A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2020). 4) A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL PODERÁ ENSEJAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR E A DECRETAÇÃO DA REVELIA PARA O DEMANDADO, COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONTRA SI DEDUZIDOS. 5) TESTEMUNHAS E DECLARANTES SERÃO INTIMADOS NA FORMA DO ART. 455 DO CPC, CABENDO AO ADVOGADO, QUANDO FOR O CASO, FORNECER O CONTATO TELEFÔNICO DAS MESMAS. FICA FACULTADO TRAZÊ-LAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO OU FORNECER-LHES O LINK DE ACESSO PARA QUE PARTICIPEM DE FORMA VIRTUAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. DESIGNO O DIA 16/09/2026 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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