Processo 0000560-41.2025.5.14.0004

Pauta da Virtual de Julgamento do(a) PRIMEIRA TURMA do dia 08/07/2026 às 09:00 0000560-41.2025.5.14.0004 TERCEIRO INTERESSADO União Federal (pgf) - Ro AGRAVANTE Departamento Estadual De Transito AGRAVADO Julio Cesar Rodrigues Junqueira Advogado Edmar Queiroz Damasceno Filho (OAB: 589/RO) AGRAVADO Sindicato Dos Serv Do Dep Est De Trans Do Estado De Ron Advogado Edmar Queiroz Damasceno Filho (OAB: 589/RO) CUSTOS LEGIS Ministério Público Do Trabalho De ordem da Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur, Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO VIRTUAL para INICIAR no dia 8/7/2026, às 9h (nove horas) e ENCERRAR no dia 13/7/2026, às 9h(nove horas), tudo conforme Resolução Administrativa TRT14 n.º 056, de 28 de julho de 2025. Informamos que o advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78 do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será repassado ao advogado inscrito, via e-mail, cadastrado no ato da inscrição, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link: https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone/whatsapp (69) 3218-6405 no horário de expediente (7h30 às 14h30). Os processos que houverem pedido de destaque serão incluídos em pauta presencial com a devida publicação. Consulte a pauta completa no link https://pje.trt14.jus.br/consultaprocessual/pautas#S1T-2-2026-07-08

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Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.