Processo 0000566-98.2025.5.08.0106

Pauta da Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia 12/05/2026 às 09:00 0000566-98.2025.5.08.0106 RECORRIDO Ivanizi Maria Paixao Cardoso Advogado Paulo Jorge Correia Garcia (OAB: 0031946/PA) RECORRIDO Feirao De Automoveis Comercio Locacao E Servicos De Veiculos Ltda Advogado Cintia Tamiris Dos Anjos Costa (OAB: 0035455/PA) Advogado Williame Costa Magalhaes (OAB: 012995/PA) Advogado Rozemberg Dos Santos Melo (OAB: 26532/PA) RECORRENTE Feirao De Automoveis Comercio Locacao E Servicos De Veiculos Ltda Advogado Cintia Tamiris Dos Anjos Costa (OAB: 0035455/PA) Advogado Williame Costa Magalhaes (OAB: 012995/PA) Advogado Rozemberg Dos Santos Melo (OAB: 26532/PA) RECORRENTE Ivanizi Maria Paixao Cardoso Advogado Paulo Jorge Correia Garcia (OAB: 0031946/PA) PAUTA DE JULGAMENTO DA 1.310ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA 12/5/2026, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS. DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN: 28/4/2026 (terça-feira). FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL: Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém do Pará. Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora de Belém do Pará. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da presente pauta, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do Regimento Interno, desta Corte. Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da presente pauta, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato Conjunto PRESI/CR nº 1/2023. FORMAS DE INSCRIÇÃO: Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na coordenadoria do órgão julgador. Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform ATENÇÃO: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a realização de nova inscrição para sustentação oral. Pauta Judiciária Presidente: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior Composição do Quórum de Votação: Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais: Desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior. Relator: Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho - Vogais: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais (convocado). Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais (convocado). Relator: Juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais (convocado) - Vogais: Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Gabriel Napoleão Velloso Filho. Consulte a pauta completa no link…

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