Processo 0000570-94.2017.8.04.4401

DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por JOSÉ RUBENS LIBUTTI FILHO em face de ESAC ENGENHARIA LTDA. O presente feito foi a mim atribuído por força da designação exarada pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Processo SEI 2025/XXX.XXX.XXX-XX), em razão das suspeições por foro íntimo declaradas pelos magistrados com jurisdição nesta comarca e na de Lábrea/AM. Compulsando os autos, verifico que o andamento processual encontra-se o

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.