22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. Prestei as informações referentes à paciente ANA CLARA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA em três (03) laudas…
08/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. Às fls. 2122/2124, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) noticiou a violação, por parte da…
02/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. Tendo em vista o Ofício oriundo do Núcleo de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Administração P…
26/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa da ré ANA CLARA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA, às fls. 2091, …
05/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - V - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR A RÉ…
10/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Autos com vista para a Defesa da ré apresentar os memoriais, no oprazo de cinco dias. - ADV: PONCIO NOGUEIRA N…
07/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. Ad primum, dado que as Alegações Finais, apresentadas pelo Ministério Público às fls. 2036/2037, refer…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Apresente - a d. Defesa - as competentes Alegações Finais, na forma de Memoriais por escrito, no prazo de 5 (c…
09/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. Fls. 2018: autorizo a mudança de endereço da ré. Atualize-se o cadastro do processo. Intime-se o i. De…
03/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que a declaração de comparecimento juntada às fls. 1992 diz respeito…
02/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. Fls. 2002/2004: acolho a justificativa do deslocamento da ré. Comunique-se ao CECOP que a violação oco…
23/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. 1. Considerando a informação juntada às fls. 1974, redesigno a audiência em continuação para o dia esi…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. Fls. 1969/19702: acolho a justificativa do deslocamento da ré. Comunique-se ao CECOP que a violação oc…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.