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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao x Osmar Ribeiro da Silva

Processo 0000594-18.2008.8.14.0018 · TJ do Pará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao
Polo passivo
Outras partes
  • M C Construcoes e Tecnologia Ambiental Ltda

Classe: Execução Fiscal
Órgão: Vara Única de Curionópolis
Última publicação: 09/07/2026

Sobre este processo

O processo 0000594-18.2008.8.14.0018 é da Justiça Estadual (Pará), no TJ do Pará, e foi distribuído em 2008. Órgão julgador: Vara Única de Curionópolis. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao; no polo passivo, Osmar Ribeiro da Silva. Entre a distribuição (2008) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 18 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000594-18.2008.8.14.0018?

No TJ do Pará, Vara Única de Curionópolis.

Quem são as partes do processo 0000594-18.2008.8.14.0018?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao; no polo passivo: Osmar Ribeiro da Silva.

Como acompanhar o processo 0000594-18.2008.8.14.0018?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.