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A C G B — Processo 0000596-40.2015.8.05.0261

Processo 0000596-40.2015.8.05.0261 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • A C G B
  • B T L
  • C S P
  • F C P
  • I D S C
Outras partes
  • A A D S
  • A C S B
  • A F D A N
  • A J S B S
  • A L O S
  • A N D M
  • A P C
  • A W
  • B D N
  • B J S L
  • C A
  • C D 2 C D P M
  • C D B
  • C D L
  • C S M D S
  • D A C
  • D B R
  • D I G D S
  • e D
  • e M G
  • F D P
  • F e
  • F S L
  • G L D J
  • I C P F D S
  • I M C A
  • J A D S
  • J D M S
  • J e R C
  • J G P G
  • J M M
  • J M S D S
  • J O D S
  • K D M D
  • K P M

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 04/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2025

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO PROCESSO: 0000596-40.2015.8.05.0261 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado, Feminicídio] AUTOR:Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ANTONIO CARLOS GOMES BITENCOURT DESPACHO Vistos etc. Registro de sentença proferida durante sessão do Tribunal do Júri, para fins estatísticos, conforme ata anexada em ID 510626101. Dando continuidade aos recursos interpostos, mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. Certifique-se a regularidade de todas as intimações e após

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.