17/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 108388026 Processo N° : 0000596-40.2015.8.05.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697-A), CO…
17/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 108388026 Processo N° : 0000596-40.2015.8.05.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697-A), CO…
10/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 107919080 Processo N° : 0000596-40.2015.8.05.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697-A), CO…
04/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 105180036 Processo N° : 0000596-40.2015.8.05.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697-A), CO…
17/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 103766093 Processo N° : 0000596-40.2015.8.05.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697-A), CO…
30/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 102230462 Processo N° : 0000596-40.2015.8.05.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697-A), CO…
09/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 98568312 Processo N° : 0000596-40.2015.8.05.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697-A), CON…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.