ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Micael Rodolfo Luiz de Souza x Dioclecio da Silva de Araujo

Processo 0000596-78.2025.8.04.4800 · TJ do Amazonas

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
Outras partes

Classe: Termo Circunstanciado
Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarati - Je Criminal
Última publicação: 10/06/2026

Sobre este processo

O processo 0000596-78.2025.8.04.4800 é da Justiça Estadual (Amazonas), no TJ do Amazonas, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itamarati - Je Criminal. A classe processual é Termo Circunstanciado. No polo ativo aparece Micael Rodolfo Luiz de Souza; no polo passivo, Dioclecio da Silva de Araujo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000596-78.2025.8.04.4800?

No TJ do Amazonas, Vara Única da Comarca de Itamarati - Je Criminal.

Quem são as partes do processo 0000596-78.2025.8.04.4800?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Micael Rodolfo Luiz de Souza; no polo passivo: Dioclecio da Silva de Araujo.

Como acompanhar o processo 0000596-78.2025.8.04.4800?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 10/06/2026

DECISÃO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de DIOCLECIO DA SILVA DE ARAUJO, imputando-lhe(s) a prática do(s) seguinte(s) delito(s) – art. 150 do Código Penal (mov. 59.1). Presente a justa causa, as condições da ação penal e preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA e, por consequência, determino a citação pessoal do(s) acusado(s), na forma dos arts. 352 e 357 do CPP, para que compareça em audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.