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1 Geraldo Antonio Magalhaes Batista Agravante x 2 Municipio de Paty do Alferes Agravado

Processo 0000669-94.2021.8.19.0072 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Municipio de Paty do Alferes Agravado
  • Municipio de Paty do Alferes
  • Procuradoria do Municipio de Paty do Alferes

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma
Última publicação: 27/08/2026

Sobre este processo

O processo 0000669-94.2021.8.19.0072 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. Assunto informado na publicação: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. No polo ativo aparece 1 Geraldo Antonio Magalhaes Batista Agravante e Geraldo Antonio Magalhaes Batista; no polo passivo, 2 Municipio de Paty do Alferes Agravado e Municipio de Paty do Alferes. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica. Data de ajuizamento: 19/05/2021. Foram localizados 46 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000669-94.2021.8.19.0072?

No Superior Tribunal de Justiça, Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma.

Quem são as partes do processo 0000669-94.2021.8.19.0072?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Geraldo Antonio Magalhaes Batista Agravante e Geraldo Antonio Magalhaes Batista; no polo passivo: 2 Municipio de Paty do Alferes Agravado e Municipio de Paty do Alferes.

Como acompanhar o processo 0000669-94.2021.8.19.0072?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/08/2026, é uma decisão.

Andamentos do processo
  • 23/11/2024 · Remessa
  • 23/11/2024 · Ato ordinatório
  • 13/08/2024 · Petição
  • 05/07/2024 · Confirmada
  • 24/06/2024 · Expedida/certificada
  • 24/06/2024 · Expedida/certificada
  • 24/06/2024 · Ato ordinatório
  • 24/06/2024 · Ato ordinatório
  • 16/04/2024 · Confirmada
  • 11/04/2024 · Petição
  • 11/04/2024 · Confirmada
  • 05/04/2024 · Expedida/certificada
  • 05/04/2024 · Expedida/certificada
  • 05/04/2024 · Expedida/certificada
  • 30/01/2024 · Procedência
  • 08/01/2024 · Conclusão
  • 19/10/2023 · Petição
  • 29/06/2023 · Confirmada
  • 19/06/2023 · Petição
  • 19/06/2023 · Expedida/certificada
  • 19/06/2023 · Expedida/certificada
  • 03/05/2023 · Mero expediente
  • 25/04/2023 · Conclusão
  • 25/04/2023 · Ato ordinatório
  • 29/11/2022 · Confirmada
  • 18/11/2022 · Documento
  • 18/11/2022 · Confirmada
  • 17/11/2022 · Expedida/certificada
  • 17/11/2022 · Expedida/certificada
  • 17/11/2022 · Expedida/certificada
Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 20/03/2026

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000669-94.2021.8.19.0072 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0000669-94.2021.8.19.0072 Protocolo: 3204/2025.01157611 AGTE: GERALDO ANTÔNIO MAGALHÃES BATISTA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Agravo

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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