Processo 0000693-17.2008.4.01.3305
TRF1 • Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000693-17.2008.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE FRANCISCO LIVINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMERINO THADEU LINO ARAUJO - BA720B e GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR - BA18735 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESPÓLIO DE FRANCISCO LIVINO DOS SANTOS GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR - (OAB: BA18735) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO - (OAB: BA720B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2272006961 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA __________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0000693-17.2008.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO LIVINO DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO RETIFIQUE-SE o cadastro processual, para que conste, no polo ativo da ação, o ESPÓLIO de FRANCISCO LIVINO DOS SANTOS. Após, INTIME-SE a parte autora para emendar a petição de ID 2245956944, adequando-a ao disposto nos artigos 110, 687 e 688 do CPC, haja vista que o requerimento de habilitação foi feito em nome do "de cujus" e tampouco foi mencionada a qualificação dos herdeiros. Prazo: 5 dias. Juazeiro, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUAZEIRO, 17 de julho de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF1
O TRF1 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.