19/06/2026
IntimaçãoDECISÃO
O Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu denúncia em desfavor de MATEUS SOUZA DA SILVA, EUCIMAR SALES DE SOUZA e FRANCISCO MARIANO BELIDE, pela prática, em tese, da conduta descrita no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/…
19/06/2026
IntimaçãoDECISÃO
O Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu denúncia em desfavor de MATEUS SOUZA DA SILVA, EUCIMAR SALES DE SOUZA e FRANCISCO MARIANO BELIDE, pela prática, em tese, da conduta descrita no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/…
03/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MATEUS SOUZA DA SILVA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento MANTIDA A PRISÃO PREVENTIDA (29/05/2026).…
01/06/2026
IntimaçãoDECISÃO
Vistos.
A autoridade policial do 61º Distrito Integrado de Polícia de Boca do Acre, no Amazonas, lavrou auto de prisão em flagrante no dia 30 de março de 2026, noticiando a prisão em flagrante de Mateus Souza da Silva, Eucimar Sa…
28/05/2026
IntimaçãoDECISÃO
Vistos.
O Ministério Público do Estado do Amazonas apresentou Denúncia em desfavor de MATEUS SOUZA DA SILVA, EUCIMAR SALES DE SOUZA e FRANCISCO MARIANO BELIDE, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 33, caput, da Lei…
31/03/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0000701-77.2026.8.04.3100 - Auto de Prisã…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.