17/06/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo n° 0000712-15.2016.8.11.0109 Vistos. Verifica-se que a determinação constante da decisão de ID 236543527 não foi integralmente cumprida, uma vez que não houve…
24/04/2026
IntimaçãoNos termos da Legislação Vigente e Provimento 56/2007 - CGJ - TJMT, IMPULSIONO este feito para INTIMAR a parte Autora para para que se manifeste no prazo legal, acerca do adimplemento da obrigação de fazer.…
24/02/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo n° 0000712-15.2016.8.11.0109 Vistos. 1. Analisando os autos, verifico que a parte requerida ainda não implantou o benefício em favor da parte autora, mesmo ap…
12/09/2025
IntimaçãoNos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para intimar a parte Autora para que se manifeste da petição id. 201515180, no prazo legal.…
08/07/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000712-15.2016.8.11.0109 Autor: CECILIA PETRYKOWSKI Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Atendo ao pedido formulado no id. 181002340, renovo a…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.