22/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0000744-71.2024.5.12.0041 RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CORREA RECORRIDO: JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. …
22/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0000744-71.2024.5.12.0041 RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CORREA RECORRIDO: JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. …
08/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000744-71.2024.5.12.0041 distribuído para 3ª Turma - Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro na data 03/02/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/v…
01/06/2026
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2784ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 17/6/2026, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente …
07/05/2026
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2703ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 19/05/2026 e encerramento 26/05/2026.
…
15/04/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000744-71.2024.5.12.0041 distribuído para 3ª Turma - Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro na data 13/04/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/v…
21/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000744-71.2024.5.12.0041 RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CORREA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ …
03/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000744-71.2024.5.12.0041 RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CORREA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE CORREA E…
03/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000744-71.2024.5.12.0041 RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CORREA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE CORREA E…
11/09/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000744-71.2024.5.12.0041 RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CORREA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE CORREA E…
11/09/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000744-71.2024.5.12.0041 RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CORREA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE CORREA E…
21/05/2025
Lista de distribuiçãoProcesso 0000744-71.2024.5.12.0041 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior na data 16/05/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizac…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.