Processo 0000801-35.2016.8.05.0164

TJBA • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
0000801-35.2016.8.05.0164
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
Vara Criminal de Mata de São João
Última publicação
17/06/2026
Partes
6

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000801-35.2016.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: VANILDO SANTOS DE SOUZA e outros Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO LEMOS (OAB:BA45100), HORLAN REAL MOTA (OAB:BA26171), ABEL DA SILVA PEREIRA (OAB:BA62918)   SENTENÇA Vistos. O MINISTÉRIO PÚB

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJBA

O TJBA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados