07/11/2025
CitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 0000836-97.2023.8.03.0004 - APELAÃÃO CÃVEL (198) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 09/10/20…
07/11/2025
CitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 0000836-97.2023.8.03.0004 - APELAÃÃO CÃVEL (198) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 09/10/20…
17/09/2025
IntimaçãoEmenta. Civil e Processo Civil. Apelação cível. Ação de manutenção de posse. Imóvel rural. Turbação possessória. Ônus da prova. Art. 561 do CPC. Documentos técnicos (CAR e georreferenciamento). Divergência de área. Ausência de prova inequív…
17/09/2025
IntimaçãoEmenta. Civil e Processo Civil. Apelação cível. Ação de manutenção de posse. Imóvel rural. Turbação possessória. Ônus da prova. Art. 561 do CPC. Documentos técnicos (CAR e georreferenciamento). Divergência de área. Ausência de prova inequív…
14/07/2025
CitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0000836-97.2023.8.03.0004 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTES, ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTES APELADO: DILVAN…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.