Processo 0000891-16.2026.8.25.0009

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202661000900 NÚMERO ÚNICO: 0000891-16.2026.8.25.0009 REQUERENTE : ANALICE COSTAS DIAS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ANA DA COSTA ADV. : AÍAS ARAÚJO FONTES - OAB: 12407-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE O EXPOSTO, POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, OU APÓS A VINDA DO RELATÓRIO PSICOSSOCIAL. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DO CONTRADITÓRIO EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (ART. 3º, §§ 2º E 3º, CPC) E, EMINENTEMENTE, DO CONTRADITÓRIO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/07/2026, ÀS 11:30 HORAS, A SER REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL/HÍBRIDA (VIA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), POR INTERMÉDIO DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19% 3AMEETING_ZWMXNDVKN2UTNZJKMC00MMFMLTG3YZATNTAXNTLIOTYZOTJJ%40THREAD.V2/0? CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A% 2230C7ED97-686D-47A5-AD78-6A5BDD59C77F%22%7D OU POR MEIO DO ID XXX.XXX.XXX-XX, AMBOS DISPONIBILIZADOS PELO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, COM A SEGUINTE SENHA DE ACESSO: VGTKKA. EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS DE CONEXÃO, A PARTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, ENTRAR EM CONTATO COM ESTE JUÍZO, POR MEIO DO TELEFONE (79) 3226-3100. AOS PATRONOS/DEFENSORIA INCUMBIRÁ O DEVER DE INFORMAR E GARANTIR O ACESSO DE SEUS REPRESENTADOS À SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA, SRA. ANA DA COSTA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA, ACOMPANHADA DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO. FICA A RÉ ADVERTIDA DE QUE, CASO NÃO SEJA OBTIDA A AUTOCOMPOSIÇÃO, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS PARA OFERECER CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 335, I, CPC), SOB PENA DE REVELIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS (ART. 344, CPC). INTIME-SE A REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. DÊ-SE VISTA E INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR O FEITO E INTERVIR NA AUDIÊNCIA, NA CONDIÇÃO DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, DADA A EVIDENTE PRESENÇA DE INTERESSE DE INCAPAZ (ART. 178, II, CPC). DETERMINO, DESDE JÁ, QUE A EQUIPE INTERPROFISSIONAL DESTE JUÍZO REALIZE ESTUDO PSICOSSOCIAL PRELIMINAR (VISITA SOCIAL E/OU ATENDIMENTO PSICOLÓGICO) JUNTO À REQUERIDA E À MENOR NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE, A FIM DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO FÁTICA DA MENOR, DEVENDO O RELATÓRIO RESPECTIVO SER JUNTADO AOS AUTOS, SE POSSÍVEL, ATÉ A DATA DA SOLENIDADE. CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 01/07/2026 ÀS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

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